Destinação de Imposto de Renda pode beneficiar projetos e fundos do Terceiro Setor no Paraná

Campanha “Declare o Bem no seu Imposto de Renda”, que estimula a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos e causas sociais, está de volta 

Todos os anos, empresas e pessoas físicas realizam uma verdadeira maratona para a entrega da Declaração de Imposto de Renda (IR). Na prestação de contas com o Leão, você sabia que parte do valor declarado pode ser destinado para instituições sem fins lucrativos que transformam a sociedade?  

Para sensibilizar empresários e demais contribuintes sobre a possibilidade e a importância da destinação de parte do Imposto de Renda para projetos e fundos incentivados fiscalmente em diversas áreas, o Instituto GRPCOM, por meio de seu Programa Impulso, e em parceria com o Grupo Marista, Instituto Positivo, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade (GBrasil), lança mais uma edição da campanha “Declare o Bem no seu IR”. A iniciativa nasceu no ano passado a partir de uma reunião da Rede Empresarial de apoio à campanha “O Amor Contagia”, também criada em 2020 para apoiar hospitais e entidades que prestam atendimento a grupos vulneráveis no enfrentamento da pandemia.  

De acordo com a Superintendente do Instituto GRPCOM, Ana Gabriela Simões Borges, a campanha de estímulo à cidadania fiscal nasceu em um momento delicado para as instituições do Terceiro Setor, que sofreram impacto financeiro e também aumento na demanda, com mais pedidos de ajuda surgindo por parte da população. No ano passado, uma pesquisa realizada entre os meses de março e outubro pelo Instituto com ONGs paranaenses, revelou que 35% das organizações precisaram suspender as suas atividades e que 51% corriam o risco de não conseguir se manter financeiramente, deixando mais de 130 mil pessoas desassistidas. Por outro lado, neste ano, a pesquisa World Giving Index da Charities Aid Fundation (CAF) apontou para o crescimento global da solidariedade em virtude da Covid-19, inclusive no Brasil, que subiu 14 posições no ranking e está no 54º lugar numa lista de 114 nações.  

Vitrine de projetos inédita facilita a busca por iniciativas que podem receber apoio  

Desde o seu lançamento, a campanha já recebeu o cadastro de mais de 270 projetos incentivados em sua vitrine, espaço inédito onde as ONGs podem expor seus projetos aptos para a captação de recursos.  

Entre as organizações beneficiadas com a destinação fiscal está a Universidade Livre do Esporte, de Curitiba. Com os recursos, a ONG conseguiu viabilizar um importante projeto, o Tênis Sobre Cadeira de Rodas, que atende atletas diagnosticados com deficiência relacionada à locomoção. “O projeto foi totalmente financiado pela destinação de recursos de renúncia fiscal e atende pessoas com lesão medular ou amputação e que utilizam cadeira de rodas. Isso foi extremamente importante para ofertarmos um treinamento de qualidade aos atletas, permitindo a participação deles em campeonatos nacionais e internacionais. Temos, ainda, outros projetos mantidos a partir da captação de recursos de renúncia fiscal, o que nos possibilita seguir em frente e preservar nossas ações”, diz Denise Mendonça Bueno, diretora da instituição.  

Além da vitrine de projetos, a campanha disponibiliza uma série de conteúdos e informações para ONGs interessadas na captação por meio do IR e para as empresas, como lives, e-books e outros conteúdos digitais, disponíveis no site oficial. Declare o Bem também é amplamente divulgada pelos veículos de comunicação do Grupo Paranaenses de Comunicação (GRPCOM) – Gazeta do Povo, Tribuna, 98FM, Mundo Livre, Capital FM, RPC e G1 Paraná. Integram ainda a corrente do bem mais de 30 empresas e instituições paranaenses. 

Empresas têm até dia 30 de dezembro para destinar recursos do IR 

Até o último dia útil com expediente bancário, 30 de dezembro, as empresas que são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do seu IR para fundos e projetos sociais, culturais ou esportivos, aprovados em conselhos de direitos de sua cidade, estado ou país. Tudo é feito sem nenhum custo extra para as empresas e pessoas físicas. Apesar disso, estima-se que apenas 5% dos contribuintes fazem a destinação. 

Segundo o coordenador da Comissão do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Narciso Doro, para empresas interessadas em destinar recursos, basta o contador ou setor responsável calcular a previsão do valor da doação com base na apuração trimestral ou anual, de acordo com a opção de regime de cada contribuinte. “Empresas de Lucro Real podem doar 1% do Imposto de renda devido para projetos que atendem crianças e adolescentes. Para fazer a destinação, o empresário não precisa mexer no caixa. Ele precisa apenas informar à Receita Federal de que vai destinar parte do imposto para as organizações”, diz. 

Para facilitar esse processo, a campanha disponibilizou um Guia com orientações para realizar essa destinação. O “Guia de destinação fiscal: saiba como declarar o bem no seu imposto de renda” pode ser baixado no site da campanha. 

Serviço para empresas: 

• Baixar o Guia de Destinação Fiscal – Clique aqui
• Consultar os projetos já aprovados para receber recursos – Clique aqui
• Conhecer as empresas realizadoras e apoiadoras da campanha: Clique aqui

Serviço para ONGs: 

• Cadastrar seu projeto para aparecer na “vitrine”: clique aqui para fazer o cadastro 

Tags: contabilidade, declaração, Destinação do IR, Empresas, Imposto de Renda, Lucro Real, ong, organizações, paraná, programa impulso, renúncia fiscal, terceiro setor